Vicensoti pede “discussão democrática” do orçamento de Artur Nogueira para 2021

Da redação

O prefeito de Artur Nogueira, Ivan Vicensoti (PSB) encaminhou uma carta aos vereadores nogueirenses em que pede uma “discussão democrática” da Lei Orçamentária, que estima receita e fixa a despesa do município nogueirense para o ano de 2021. A expectativa, segundo o projeto enviado pela Prefeitura, é uma arrecadação que ultrapasse R$ 190 milhões.

Na justificativa do projeto, o chefe do executivo municipal diz que o mesmo “foi elaborado de acordo com os programas de governos estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e as exigências contidas da Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário, bem como todas as alterações da estrutura orçamentária prevista pela autoridade da Secretaria do Tesouro Nacional”, diz o documento.

O prefeito ainda completou. “Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre o Executivo e o Legislativo, que é que submetemos as Vossas Excelência à proposta orçamentária para o exercício de 2021”, afirma o documento.

O projeto deve ser sancionado ainda em 2020, antes do encerramento dos trabalhos legislativos.

Tramitação

O assunto será votado em duas sessões. A primeira nesta segunda-feira (7) e a próxima na sessão do dia 14 de dezembro, última sessão ordinária antes do recesso parlamentar.  O Portal Nogueirense acompanha, ao vivo, a sessão e repercute com exclusividade todo o processo de aprovação da Lei Orçamentária para 2021.

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