Justiça | 11/09/2024
Justiça de Hortolândia condena líder religioso por crimes contra a dignidade sexual
Líder religioso foi condenado pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual e injúria
Justiça | 12/02/2024
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
Entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o pedido de trancamento de uma ação penal por estupro de vulnerável
Justiça | 12/08/2023
STF permite participação de réus foragidos em audiência de instrução por videoconferência
Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa