19/06/2026

Câmara de Posse aprova programa de prevenção à gravidez precoce

Projeto de autoria do vereador Douglas Inaba prevê disponibilização de implantes contraceptivos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no município

Foto: Magnific

Da redação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse aprovou, durante a nona Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (15), o Projeto de Lei 076/2026, de autoria do vereador Douglas Inaba (PDT), que autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção da Gravidez Precoce e Planejamento Familiar.

Esse PL foi prevê a disponibilização de implantes contraceptivos hormonais subdérmicos, conhecidos como LARC (Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração), para mulheres em situação de vulnerabilidade social e jovens em idade fértil residentes no município.

De acordo com o texto aprovado, o objetivo do programa é ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração, contribuindo para o planejamento familiar e para a prevenção da gravidez não planejada.

Os implantes subdérmicos são dispositivos inseridos sob a pele que liberam hormônios gradualmente e podem oferecer proteção contraceptiva por vários anos, dependendo do modelo utilizado. O método é considerado reversível e de alta eficácia.

Com a aprovação da Câmara Municipal, o projeto segue agora para análise do Executivo Municipal, responsável pela sanção e regulamentação da proposta.

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