Câmara de Posse realiza primeira Sessão Ordinária do ano nesta segunda-feira (9)

Foto: Portal ON

Da redação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse retoma as atividades parlamentares nesta segunda-feira (9). A primeira Sessão Ordinária do ano, 21.^a da gestão, prevê a votação de 14 Projetos de Lei, além de decreto legislativo, e ocorre a partir das 18h, como de praxe.

Entre as principais discussões da reunião estão: a inclusão do Departamento de Cultura e Turismo, na Secretaria de Desenvolvimento Social; alterações nas remunerações da Guarda Civil Municipal, mudanças no código tributário do município, entre outras.

Além disso, a Câmara também vota alterações no Conselho Municipal de Cultura, início do REFIS 2026, fornecimento de merenda escolar para professores, e abertura de quase R$ 4 milhões em créditos adicionais ao município.

Calendário legislativo

O calendário oficial prevê encontros quinzenais, com alguns ajustes pontuais ao longo do período.

Confira o calendário completo das sessões ordinárias do primeiro semestre de 2026:

• 21ª sessão – 9 de fevereiro
• 22ª sessão – 23 de fevereiro
• 23ª sessão – 9 de março
• 24ª sessão – 30 de março
• 25ª sessão – 13 de abril
• 26ª sessão – 27 de abril
• 27ª sessão – 11 de maio
• 28ª sessão – 25 de maio
• 29ª sessão – 15 de junho
• 30ª sessão – 29 de junho
• 31ª sessão – 13 de julho

Após a 31ª sessão, prevista para 13 de julho, a Câmara Municipal entra novamente em recesso parlamentar.

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