23/02/2026

Câmara de Posse realiza Vigésima Segunda Sessão Ordinária nesta segunda-feira (23)

Projetos sobre plano de cargos, uniforme escolar e abertura de créditos estão na pauta da sessão

Foto: Brunno Lucke/Portal ON

Da redação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse realiza nesta segunda-feira (23), a partir das 19h, a 22ª Sessão Ordinária da atual legislatura e a segunda do ano de 2026. A pauta conta com projetos para discussão e votação envolvendo servidores municipais, rede de ensino, abertura de créditos e denominação de prédios públicos.

Entre os principais itens está o Projeto de Lei Complementar 04/2026, que altera o Plano de Cargos e Salários dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro Geral da Prefeitura.

Também será discutido o Projeto de Lei 024/2026, que trata da obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na Rede Municipal de Ensino como medida de segurança, identificação e proteção dos alunos.

Outro ponto da pauta prevê a votação em bloco dos Projetos de Lei 20, 21, 23, 25, 28 e 30/26, que tratam sobre nomes de ruas, além de abertura de mais de R$ 730 mil em créditos adicionais ao município.

A Sessão Ocorre no horário padrão de 18h, na Câmara Municipal.

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