Câmara de Posse terá 35ª Sessão Ordinária da gestão nesta segunda (28)
Sete projetos serão votados na sessão, que ocorre a partir das 18h na Câmara
Da redação
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse realiza nesta segunda-feira (28) a 35ª Sessão Ordinária da gestão. A Ordem do Dia prevê a discussão e votação de sete matérias, entre elas alterações no orçamento municipal, projetos relacionados aos servidores públicos e a criação de um programa de apoio às mães atípicas e cuidadores familiares.
A primeira matéria em votação será a Emenda Supressiva 01/2026, de autoria da vereadora Cidinha Gagliardi e do vereador Douglas Inaba.
Na sequência, os vereadores votam o Projeto de Lei 114/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.792, de 4 de dezembro de 2025. A legislação estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Posse para o exercício de 2026.
Também estão previstos cinco projetos para votação em bloco. Entre eles estão duas propostas do Executivo relacionadas aos servidores municipais.
O Projeto de Lei Complementar 015/2026 altera dispositivos do Estatuto da Guarda Civil Municipal. Já o Projeto de Lei Complementar 016/2026 modifica o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 24/2023, referente ao Plano de Cargos e Salários dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro geral da Prefeitura.
A pauta também inclui projetos de abertura de crédito adicional, totalizando mais de R$ 1.2 milhão.
Entre as matérias do Legislativo está o Projeto de Lei 115/2026, de autoria da vereadora Claudia Pinho. A proposta institui em Santo Antônio de Posse o Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas e aos Cuidadores Familiares, denominado “Cuidando de Quem Cuida”.
A sessão desta segunda-feira (28) ocorre a partir da 18h na Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse.
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