Posse recebe Selo Ouro do Facilita SP por modernização na abertura de empresas
Reconhecimento do Governo do Estado destaca medidas de desburocratização; município reduziu o tempo de abertura de empresas de cerca de 15 dias para menos de três horas
Da redação
Santo Antônio de Posse recebeu o Selo Ouro do Facilita SP, certificação concedida pelo Governo do Estado de São Paulo aos municípios que adotam medidas para simplificar a abertura e o licenciamento de empresas. A entrega ocorreu na quinta-feira (2), em São Paulo, durante cerimônia promovida pelo governo estadual, com a participação da equipe da Secretaria Municipal da Fazenda.
O programa avalia ações relacionadas à desburocratização, modernização administrativa e adequação às diretrizes da Lei da Liberdade Econômica. Entre os critérios considerados estão a integração dos sistemas municipais ao Portal Facilita SP, a simplificação dos processos e a ampliação da transparência nos serviços oferecidos aos empreendedores.
Segundo a Prefeitura, uma das mudanças implantadas foi a redução do tempo necessário para abertura de empresas. O procedimento, que antes levava cerca de 15 dias, atualmente pode ser concluído em aproximadamente 2 horas e 40 minutos.
O secretário municipal da Fazenda, Josemar Ribeiro, afirmou que a simplificação dos processos tem refletido no ambiente de negócios do município.
“No último ano, registramos um aumento de 27% na receita proveniente das empresas. Esse resultado demonstra que a simplificação dos processos e a redução da burocracia criam um ambiente mais favorável para quem deseja investir, empreender e gerar empregos em Santo Antônio de Posse. O Selo Ouro é o reconhecimento de um trabalho técnico que vem tornando o município cada vez mais eficiente e competitivo”, destacou.
Como parte desse processo, a Prefeitura também implantou um novo fluxograma para orientar a abertura e o licenciamento de empresas. O material reúne, de forma organizada, as etapas relacionadas à análise de viabilidade, registro empresarial, classificação de risco e emissão de licenças, com o objetivo de facilitar o acesso às informações por empresários, contadores e demais interessados.
O Selo Ouro é a classificação máxima do programa Facilita SP e reconhece municípios que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Governo do Estado para a simplificação dos serviços voltados ao empreendedorismo.
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