Posse registra 8 casos de estupro em 2025, aponta SSP-SP

Da redação

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo apontam que Santo Antônio de Posse teve 8 casos de estupro registrados ao longo do ano de 2025. Além disso, a Secretaria pontua que 6 deles foram registrados como estupro de vulnerável. Esse número cresceu 33% em relação aos seis casos totais ocorridos em 2024.

Vale destacar que, de acordo com a Defensoria Pública, configura-se como estupro o constrangimento mediante violência ou grave ameaça, a conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Já o agravante da vulnerabilidade ocorre quando a vítima é considerada, pela lei, vulnerável.

O Código Penal Brasileiro considera como vulneráveis: menores de 14 anos, ou alguém que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outro fator, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

De acordo com o mapeamento do estado, o mês de Janeiro foi o período com maior recorrência dos casos, dois deles. Os outros seis que ocorreram no ano foram registrados nos meses de: Abril, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro. Cada um deles com 1 caso registrado.

Ainda segundo o Artigo 213 do Código Penal brasileiro, o crime de estupro tem pena de reclusão entre 6 e 10 anos, já no estupro de vulnerável, a pena vai de 8 a 15 anos. Ao totalizar e considerar todos os agravantes previstos pela lei, a pena de reclusão pode chegar até 30 anos, em caso de morte por derivação do crime.

Destaca-se que os dados da SSP-SP são atualizados mensalmente, e se baseiam nas ocorrências apresentadas nas delegacias de todo o estado, contabilizando dados da Polícia Civil, Científica, Militar, Corpo de Bombeiros, CONSEG e da Ouvidoria das Polícias.