Prefeitura de Posse discute convênio médico dos servidores após mudanças em serviços

Foto: Portal ON

Da redação

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse realizou, na úiltima sexta-feira (13), uma reunião com a empresa responsável pelo convênio médico dos servidores municipais para discutir ajustes na prestação dos serviços. Participaram do encontro o prefeito Ricardo Cortez, representantes da operadora, equipe do setor jurídico, chefia de gabinete, financeiro, recursos humanos e representantes do sindicato dos servidores.

Essa reunião ocorreu após a restrição recente de alguns serviços oferecidos no município. Durante o encontro, a empresa apresentou esclarecimentos sobre a situação e sobre os pontos previstos no contrato firmado com a administração municipal.

O processo licitatório que resultou na contratação teve início em 2024. O edital foi publicado em 17 de outubro e o processo foi concluído em dezembro do mesmo ano. Já na atual gestão, a Prefeitura formalizou a assinatura do contrato com a empresa vencedora.

Representantes da administração também estiveram em Campinas para conhecer a estrutura apresentada pela operadora.

De acordo com o edital elaborado em 2024, a empresa contratada deve disponibilizar no município atendimentos nas especialidades de clínica geral, pediatria, ginecologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e psiquiatria, além de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e nutrição.

O documento, porém, não estabelece a obrigatoriedade da realização de exames laboratoriais dentro do município. Segundo a empresa, parte desses exames vinha sendo realizada localmente como um serviço adicional, mas a operadora informou que passará a cumprir apenas o que está previsto no edital.

Durante a reunião também foi discutida a solicitação da empresa de uma correção contratual com reajuste de cerca de 96% no valor do contrato. A Prefeitura informou que, conforme a legislação e as regras aplicáveis aos contratos públicos, foi concedido apenas o reajuste previsto em contrato, limitado ao índice de inflação.

As demais especialidades, consultas e exames continuam disponíveis por meio da rede credenciada da operadora em municípios da região.

Medidas da Administração Municipal

A administração municipal informou que estudará alternativas para buscar soluções para a situação, incluindo levantamento de preços praticados no mercado para avaliar possíveis formas de ampliar os serviços oferecidos no município.

Paralelamente, a Prefeitura informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) segue disponível para atender servidores e dependentes que necessitarem. A rede municipal de saúde permanece em funcionamento para a população.

A administração também orientou que servidores que se sintam prejudicados registrem formalmente suas reclamações junto ao setor de Recursos Humanos, para que as informações possam ser reunidas e analisadas dentro dos limites legais.

Segundo a Prefeitura, o caso seguirá sendo acompanhado e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento da situação.

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.