Segundo TCE-SP, Câmara de Posse teve custo superior a R$ 130 por habitante em 2024

Da redação

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), mostra que o gasto per capita com vereadores de Santo Antônio de Posse chegou a R$ 133,70 no ano de 2024. Isto é, o custo anual para manter os vereadores possenses em exercício, dividido entre todos os moradores de Santo Antônio de Posse, que totalizam 23.779 segundo o último censo (2022).

O TCE-SP disponibilizou dados sobre o custo, a quantidade de vereadores, e quanto isso representa, financeiramente, ao funcionamento do Poder Legislativo nos municípios do estado.

Em Santo Antônio de Posse, hoje, 11 vereadores estão em exercício, que juntos, custaram quase R$ 3,2 milhões ao município em 2024. Esse número, dividido entre toda a população possense, chega aos R$ 133,70 mencionados anteriormente.

Vale destacar que, neste número superior a 3 milhões, estão inclusos: despesa com pessoal, custeio e despesa com investimentos da câmara. Outro fato que eleva o custo da câmara, é o fato de que essa conta engloba todos os funcionários do legislativo, não somente os parlamentares. Isso significa que, 12 funcionários concursados, além de outros 3 comissionados, como é o caso de Posse, também estão inclusos.

Proposituras no ano

Em 2024, a câmara possense aprovou 85 Projetos de Lei, entre complementares, orgânicas ou do executivo. Isso significa que, dado o custo de R$ 3.179.247,79 na câmara ao longo do ano, cada projeto de lei “custou” cerca de R$ 37.402 à cidade.

Dos 11 vereadores que compõe a câmara hoje, 6 deles estavam presentes em 2024: Dal do Betoca (PDT), Claudia Pinho (PSD), Cidinha Gagliardi (MDB), Esquerdinha (MDB), João Marcos Bazani (PODEMOS) e Claudia do Posto (PSD).

Neste ano, a câmara já aprovou 51 Projetos de Lei seguindo o mesmo recorte.

Comparativo com cidades vizinhas

O recurso disponibilizado pelo TCE-SP, também permite a verificação do custo per capita em cidades vizinhas de Santo Antônio de Posse. Neste parâmetro, entre as cinco cidades com que faz divisa, Posse tem um dos custos mais elevados.

Neste recorte, Posse é a segunda câmara mais cara (per capita) entre suas cidades vizinhas, perdendo apenas para Holambra nesse ranking.

Itapira (10 vereadores), por sua vez, tem o custo per capita mais barato entre as cidades, com apenas R$ 45,61. Amparo (com 12 vereadores) vêm em segundo, com R$ 66,04 por morador. Logo em seguida aparece Mogi Mirim (17 vereadores), que têm custo de R$ 85,87 per capita para sua câmara.

Na sequência aparece Jaguariúna (13 vereadores), com R$ 120,45 per capita de custo em sua câmara. Só então, Posse (11 vereadores) e seus R$ 133,70 aparece na lista. Holambra (9 vereadores) fecha a contagem, com impressionantes R$ 250,21 per capita, no custeio de sua casa de leis.

Vale destacar que, das cidades citadas – que fazem divisa com Santo Antônio de Posse – todas aquelas com custo per capita menor que o município possense, apresentam um número ainda maior de vereadores.

Ou seja, o número de parlamentares, nesse caso, não é o fator determinante para o alto custo da câmara possense no comparativo, podendo ser explicado pelos outros custos que são considerados na conta do TCE-SP, como funcionários ou gastos externos da câmara.