TRE-SP cassa mandato de vereadores e anula chapa do Podemos em Posse

Da redação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, cassar toda a chapa do partido Podemos em Santo Antônio de Posse, em ação movida pelos partidos PSB, PDT e PL.

A decisão também anulou os votos recebidos pela legenda nas eleições municipais e determinou a perda dos mandatos dos vereadores eleitos João Marcos Bazani e José Guilherme Ferreira.

A decisão foi mantida durante sessão realizada nesta segunda-feira (18), confirmando o entendimento da Justiça Eleitoral em primeira instância.

Segundo a sentença e o acórdão do TRE-SP, ficou caracterizada fraude à cota de gênero após o partido lançar a candidatura de Larissa de Brito Nucchi apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, a candidata não realizou atos de campanha e obteve votação zerada nas eleições, situação considerada incompatível com sua popularidade no município, onde já foi conhecida por títulos como Garota Arena do Rodeio e Miss Posse.

Com a decisão, os votos atribuídos ao Podemos serão anulados e a Justiça Eleitoral deverá realizar a recontagem dos votos para redefinir os ocupantes das cadeiras na Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse.

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