Vereadora questiona falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Posse

Foto: Portal ON

Da redação

A vereadora Cidinha Gagliardi (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira (13), um requerimento que solicita informações sobre o abastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal.

O documento pede que a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, encaminhe à Câmara a relação dos medicamentos atualmente em falta, cópias dos pedidos de compra, datas previstas e efetivas de entrega, além de informações sobre eventuais penalidades aplicadas a fornecedores por atrasos ou descumprimento contratual.

Na justificativa, a vereadora aponta que há registros frequentes de desabastecimento. “Há relatos recorrentes da ausência de medicamentos básicos na Farmácia Municipal, situação que tem gerado transtornos à população e sobrecarga aos servidores”, afirmou.

Segundo ela, a situação tem impactado diretamente o atendimento ao público. “Os servidores acabam sendo diretamente responsabilizados pelos munícipes”, destacou no texto.

Ainda de acordo com a vereadora, o requerimento visa ampliar a transparência e permitir a fiscalização da gestão de estoques e contratos. Nesse momento, a solicitação foi encaminhada ao Executivo.

O Portal ON entrou em contato com a Prefeitura de Santo Antônio de Posse buscando esclarecimentos sobre o caso. Confira a Nota da Administração Municipal a respeito dos remédios na farmácia municipal:

“A Prefeitura de Santo Antônio de Posse, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a falta pontual de alguns medicamentos na Farmácia Municipal está relacionada a entraves nos processos de fornecimento.

Mesmo após a emissão dos pedidos e a definição dos fornecedores por meio de processo licitatório, têm ocorrido situações em que há solicitação de revisão de valores ou a impossibilidade de entrega nas condições contratadas, o que gera atrasos no abastecimento.

Nesses casos, o município realiza a notificação formal do fornecedor, conforme previsto em contrato, com aplicação das penalidades cabíveis. Esse procedimento é necessário para possibilitar a convocação do segundo colocado no processo licitatório, garantindo a continuidade do fornecimento dentro da legalidade.

Paralelamente, a Prefeitura também realiza orçamentos com fornecedores credenciados, como os disponíveis na plataforma CEMED, como alternativa para suprir a demanda enquanto o processo principal é regularizado.

Entre os medicamentos já solicitados e com entrega pendente estão: acetilcisteína (xarope), amoxicilina com clavulanato, albendazol (suspensão), mirtazapina, neomicina com bacitracina (pomada), oxcarbazepina (comprimido e suspensão) e óleo mineral.

A Administração Municipal segue acompanhando de perto todos os processos de compra e adotando as medidas necessárias para normalizar o abastecimento o mais breve possível.”

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