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Opinião
| 27/08/2026
X, Discord e TikTok ainda são “terra sem lei” no Brasil?
Casos envolvendo famosas Big Techs no Brasil revelam até onde vai a liberdade das plataformas e onde começa a responsabilidade delas na proteção da democracia e das crianças
Opinião
| 21/08/2026
Fiuk diz que foi deserdado: um pai pode “cortar” o filho da herança?
Veja em quais casos a lei admite excluir um herdeiro, qual é a parte da herança que ninguém pode mexer e por que a Justiça sempre entra nessa discussão
Opinião
| 13/08/2026
MEI e compras públicas: não confunda oportunidade com cilada
Entenda as oportunidades, os riscos escondidos e o impacto jurídico e prático das ofertas do Contrata+Brasil antes de aceitar vender para o governo como MEI
Opinião
| 06/08/2026
Assédio eleitoral no trabalho: o que é e por que é proibido?
Apesar de o tema ganhar visibilidade principalmente em anos de eleição, a proteção jurídica não é episódica. A legislação brasileira já oferece, de forma permanente, instrumentos para coibir práticas abusivas por parte de empregadores e demais superiores hierárquicos
Opinião
| 30/07/2026
Responsabilização por erros médicos: entre a tragédia individual e a falha do sistema
Mais do que casos isolados de falha profissional, os “erros médicos” têm se revelado um conflito jurídico silencioso, mas crescente
Opinião
| 24/07/2026
A condenação do ‘Menino da Lei’ e o risco jurídico dos influencers
Recente condenação de influenciador a pagar R$ 30 mil por expor imobiliária sintetiza embate jurídico cada vez mais atual: qual é o limite da liberdade de expressão?
Opinião
| 16/07/2026
Bancária demitida por competir em fisiculturismo: justa causa ou preconceito?
Decisão da Justiça do Trabalho que reverte demissão por justa causa de funcionária do Santander valida ideia de que transtornos psíquicos não se confundem com incapacidade física global, tampouco com imobilidade social e com a vida privada do trabalhador